O Dia de Resistência e Luta dos Povos Indígenas no Brasil, celebrado em 19 de abril, é uma data que enfatiza as necessidades de inclusão, preservação de terras e promoção de políticas públicas para os povos originários do Brasil. Estes que somam 836 mil pessoas por todo país de acordo com último Censo, realizado em 2010. Em Natal, a vereadora Brisa Bracchi (PT), luta pelo reconhecimento e por diretos dos indígenas que moram na capital potiguar.
Mas existe povos indígenas residentes em áreas urbana, como Natal? A resposta é sim, como explica Brisa Bracchi. “Precisamos compreender a diferença de indígenas aldeados, que vivem em seus territórios de origem, e os não aldeados, aqueles que não perdem sua identidade indígena por mais que vivam em espaços urbanos, como Natal”, diferencia a parlamentar.
Para a criação de políticas públicas que cheguem com efetividade à população indígena local, Brisa propôs a realização do primeiro Censo da População Indígena de Natal e destinou R$ 40.327,96 no orçamento municipal para efetivação deste mapeamento. Na edição do dia 05 de abril de 2022 do Diário Oficial do Município, o prefeito Álvaro Dias vetou integralmente o Projeto de Lei. O veto está na Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal e aguarda parecer para, então, ser votado no plenário.
Outra iniciativa do mandato de Brisa Bracchi neste sentido, é a instituição do Estatuto Municipal de Igualdade Étnico-Racial, que tem como objetivo ações de superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e raciais. O estatuto deve contemplar indígenas moradores ou não em terras e territórios indígenas demarcados ou não oficialmente pelo Estado, incluindo aldeados ou não, bem como acampamentos, assentamentos, áreas de retomada, de conflito e em contexto urbano.
“Natal é terra indígena. Precisamos sempre conseguir identificar, reconhecer e, principalmente, valorizar aqueles que mantêm viva a cultura indígena”, finaliza Brisa Bracchi.
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